TERMO DE ACEITE ONLINE DO CONTRATO PARA COMPRA NO CLUBE DE DESCONTOS DRJACK
Este Contrato de compra para cliente final ou revendedor independente é celebrado na data de sua assinatura entre DISTRIBUIDORA ALECRIM COSMÉTICA E BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.445.518/0001-98, doravante denominada simplesmente “MAGIC COSMETICA”, e, de outro lado, a pessoa indicada no cadastro, doravante denominada simplesmente “COMPRADOR DRJACK”.
CONSIDERANDO QUE:
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A Venda Direta é um sistema de comercialização de bens de consumo por meio de uma rede autônoma formada por revendedores independentes, que mantêm relação comercial com empresas fornecedoras desses produtos e que também é um canal de distribuição para compras pessoais com desconto;
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O COMPRADOR DRJACK deseja adquirir produtos para uso pessoal ou para revenda, nos termos deste instrumento, integrando assim uma rede autônoma de consumo e distribuição de produtos DRJACK, com liberdade para atuar conforme suas necessidades e interesses, sem qualquer tipo de exclusividade;
RESOLVEM as Partes celebrar o presente Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª – OBJETO 1.1. A DRJACK coloca à disposição do COMPRADOR DRJACK um catálogo online de produtos cosméticos, que poderão ser adquiridos por meio de pedidos feitos via site ou através de sua Gerente de Vendas, tanto para uso pessoal quanto para revenda.
CLÁUSULA 2ª – PROCEDIMENTO DE COMPRA 2.1. Uma vez aprovado o cadastro, o COMPRADOR DRJACK poderá realizar pedidos de compra diretamente no site www.clubemagicscience.com.br, mediante login e senha pessoal e intransferível, ou através de sua Gerente de Vendas, cujos contatos serão oportunamente informados. As formas de pagamento e envio encontram-se detalhadas no site.
CLÁUSULA 3ª – RELAÇÃO ENTRE AS PARTES 3.1. A aprovação do cadastro não gera qualquer obrigação ou direito de exclusividade entre as partes, ficando ambas livres para firmar compromissos com terceiros, independentemente de aviso, notificação ou autorização.
CLÁUSULA 4ª – RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR DRJACK 4.1. O COMPRADOR DRJACK, ao adquirir produtos para revenda, responderá pelos riscos e prejuízos da atividade comercial, sem qualquer vínculo empregatício com a DRJACK. 4.2. O COMPRADOR DRJACK que adquire produtos para uso pessoal é exclusivamente responsável por mantê-los em condições adequadas de armazenamento e manuseio.
CLÁUSULA 5ª – ENTREGA DOS PRODUTOS 5.1. Fica autorizada a entrega dos produtos adquiridos no endereço informado no cadastro, sendo estes entregues pessoalmente, a familiares, pessoas residentes no mesmo endereço ou porteiros. O COMPRADOR DRJACK responsabiliza-se pelo pagamento dos produtos solicitados e entregues no endereço cadastrado.
CLÁUSULA 6ª – ALTERAÇÕES CADASTRAIS 6.1. Quaisquer alterações no endereço de entrega ou nos dados cadastrais deverão ser imediatamente comunicadas à DRJACK, sob pena de o COMPRADOR DRJACK responder pelos pagamentos dos produtos entregues no endereço anterior.
CLÁUSULA 7ª – COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES 7.1. O COMPRADOR DRJACK autoriza o envio de mensagens de texto (SMS), WhatsApp ou e-mails para divulgação de produtos, promoções ou outras informações comerciais relativas à relação entre as partes.
CLÁUSULA 8ª – RESCISÃO 8.1. A DRJACK poderá rescindir este contrato, independentemente de aviso ou notificação, em caso de descumprimento de quaisquer cláusulas, práticas que prejudiquem a imagem da marca ou da empresa, ou a comercialização dos produtos por meios não permitidos.
CLÁUSULA 9ª – DECLARAÇÕES DO COMPRADOR DRJACK 9.1. O COMPRADOR DRJACK declara que as informações prestadas no cadastro são verdadeiras, responsabilizando-se, sob as penas da lei, por todas elas.
CLÁUSULA 10ª – ACEITE 10.1. Ao ler, compreender e aceitar integralmente os termos deste contrato, o COMPRADOR DRJACK promove o competente aceite para que produza seus efeitos legais.
